1. Aceite dos termos
Ao acessar e utilizar o site CalculoBase, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte deles, recomendamos que não utilize o serviço. O uso contínuo do site após a publicação de alterações implica aceitação das novas condições.
2. O que oferecemos
O CalculoBase disponibiliza calculadoras trabalhistas e financeiras gratuitas, como salário líquido, férias, rescisão e comparação CLT vs PJ. As ferramentas aplicam as tabelas vigentes informadas no próprio site e apresentam os resultados com memória de cálculo.
3. Caráter informativo
Os resultados e os conteúdos publicados têm caráter exclusivamente informativo e educativo. Eles não constituem aconselhamento jurídico, contábil, fiscal ou trabalhista, nem substituem a orientação de um profissional habilitado, como advogado ou contador.
4. Responsabilidade do usuário
Você é responsável pelo uso que fizer das informações e por conferir os valores com as fontes oficiais e as suas particularidades (como convenções coletivas, planos de previdência e situações específicas). Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base exclusiva nos resultados apresentados.
5. Limitação de responsabilidade
O site é fornecido "no estado em que se encontra" (as is). Trabalhamos para manter as tabelas e regras atualizadas, mas não garantimos que o serviço esteja livre de erros, indisponibilidades ou atrasos na atualização da legislação. Em nenhuma hipótese o CalculoBase será responsável por danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do site.
6. Propriedade intelectual
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7. Disponibilidade do serviço
O CalculoBase pode ser atualizado, interrompido temporariamente ou ter funcionalidades alteradas sem aviso prévio, para melhorias, manutenção ou cumprimento de obrigações legais.
8. Alterações destes termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão atualizada será publicada nesta página, com a data de revisão indicada. O uso do site após a alteração implica concordância com os novos termos.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para o e-mail de contato informado na Política de Privacidade.